Processo 130114/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:46
Autuado em 21/02/2014 09:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5869/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5869/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5869/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ROSANA BRITO LIMA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2920/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5869/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2379/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:21 DP  
21/11/2014 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2920/2014 -
18/11/2014 11:53 DEX Informação nº 7425/2014 -
16/10/2014 18:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1961/2014 -
18/09/2014 10:47 GCILB  
15/09/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 13628/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 12:08 DAT Instrução nº 6629/2014 -
21/02/2014 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2379/2014 -

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